O Escritório atua no contencioso aduaneiro, nas esferas administrativa e judicial, combatendo a cobrança indevida de multas ou de tributos incidentes nas operações de importação e exportação de bens e serviços, bem como nas apreensões indevidas de mercadorias, viabilizando, através de medidas judiciais, o seu desembaraço aduaneiro, e ainda, possibilitando a célere restituição de créditos tributários acumulados pela empresa a fim de impactar de forma imediata e positiva no seu capital de giro.

No âmbito consultivo, o Pimenta Advogados auxilia seus clientes na otimização da carga tributária sem exposição a riscos, atuando de forma estratégica no planejamento de empresas e na gestão de recursos de pessoas físicas. O escritório elabora opiniões legais e pareceres jurídicos em resposta a questionamentos acerca da tributação de situações ou operações de seus clientes.

O Escritório conta com uma equipe forte e especializada em litígios judiciais e administrativos tributários, que envolvem tributos diretos e indiretos. Nesta área, temos como foco principal proteger os direitos dos contribuintes, contestando cobranças indevidas e abusivas realizadas pelo Fisco, bem como garantir-lhes o ressarcimento de eventuais valores pagos indevidamente. Possuímos, ainda, forte atuação no âmbito da Justiça Estadual e Federal, em diversos Estados da Federação, nos Tribunais Superiores (STJ e STF), bem como nos conselhos de contribuintes municipais, estaduais e federal.

No contencioso judicial e administrativo previdenciário, os profissionais do Pimenta Advogados atuam defendendo os interesses das empresas em eventuais cobranças realizadas pelo Fisco, bem como buscando a recuperação dos valores indevidamente recolhidos. No âmbito consultivo, atuamos de forma preventiva através de pareceres e opiniões legais que buscam reduzir os riscos de autuação, com foco sempre na otimização da carga tributária.